Contrato de Serviço em Singapura: Como Redigir um Acordo Sólido

Contratos de serviço são a espinha dorsal das relações B2B em Singapura. Regidos pela common law com complemento da UCTA e CPFTA.

Cláusulas Essenciais

1. Escopo dos Serviços

Defina serviços, especificações, exclusões e processo de mudanças.

2. SLAs

Garantias de disponibilidade, tempos de resposta, tempos de resolução, créditos de serviço.

3. Condições de Pagamento

Estrutura de tarifas (SGD), faturamento, juros por atraso, tratamento GST (9%).

4. Limitação de Responsabilidade

UCTA exige razoabilidade. Limite no total de taxas pagas, exclusão de danos indiretos.

5-8. Indenização, Confidencialidade, PI, Rescisão

Todas as cláusulas padrão.

9. Força Maior

Pós-COVID crucial.

10. Resolução de Disputas

Abordagem escalonada: negociação, mediação, arbitragem SIAC ou tribunais.

Imposto de Selo

Contratos de serviço geralmente não estão sujeitos a imposto de selo.

Checklist

• Partes com nomes legais e números de registro
• Escopo com especificações
• SLAs com KPIs mensuráveis
• Pagamento em SGD com GST
• Limitação de responsabilidade razoável
• Todas as cláusulas padrão
• Lei aplicável: Singapura

Compartilhamento Seguro

Use LOCK.PUB para compartilhar cada versão como nota protegida por senha.

Conclusão

Um contrato de serviço bem feito é a base de relações comerciais produtivas. LOCK.PUB mantém seus termos comerciais confidenciais durante a negociação.